TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Lei de Acesso à Informação: eficácia sob ameaça

Órgãos públicos não conseguem se adaptar à Lei e culpam o prazo de seis meses para a adequação

Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário

Inadequação. Excesso de prazo.

Ação de outorga de escritura c/c repetição de indébito. Interposição de embargos declaratórios.

Prazo recursal interrompido.

Aviso prévio cumprido em casa. Verbas rescisórias.

Prazo para pagamento.

Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento

Ação no prazo legal.

Execução fiscal. Constituição definitiva do crédito.

Interrupção do prazo prescricional.

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.

Contagem de Prazo. Tempestividade.

Lavagem de dinheiro. Lei nº 9.613/98. Crimes antecedentes. Caracterização. Seqüestro. Restituição de coisas apreendidas. Excesso de prazo.

Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?

extremamente eficaz na atração de empresas para a região amazônica.

Cooperativa de ônibus indenizará cadeirante por defeito nas rampas de acesso para deficientes

não funcionavam, ou quando funcionavam, quebravam por serem extremamente frágeis

Traficante de Macaé que teve prisão preventiva requerida pelo MPRJ é encontrado em Carapebus

moradores das comunidades como uma pessoa extremamente perigosa e temida

Chocolate vencido gera condenação a hipermercado

Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo

Roubo. Materialidade e autoria evidenciadas. Menoridade. Confissão.

encontrada. Irrelevância. Diminuição de pena. Tentativa. Reconhecimento correto. Curto percurso do 'iter criminis'.

Prazo de prescrição específico afasta incidência de prazo subsidiário

Existência de prazo prescricional específico no atual Código Civil afasta a possibilidade de incidência do prazo prescricional subsidiário

Embargos de declaração. Prazo. Intempestividade.

Recesso forense. Suspensão do prazo.

Cabimento dos embargos de acordo com a alínea "c" da Súmula 353/TST.